DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ORÓS PARA O PERIÓDO 2002-2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR NA FORMA QUE INDICA OS RECURSOS ORÇAMENTARIOS ALOCADOS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS COMPENSATÓRIOS AOS PRODUTORES DE ARROZ DO MUNICIPIO ATRAVÉS DE SUAS RESPECTIVAS ASSOCIAÇÕES, VISAN...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIMENTO JUNTO AO BANCO NASCIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A, NA QUALIDADE DE MANDATOTARIO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS P...

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 18 DE 26 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\

AUTORIZA O EXECULTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELCE E PETROBRÁS, EM BOLSAS DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 15 DE 22 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 09 DE 01 DE JULHO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 04/92 DE 20 DE MARÇO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERAÇÕES.

EMENTA CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ORÓS(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO AO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ORÓS, E ALTERA A LEI 08/09 DE...

ESTENDE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE ORÓS O DIREITO À PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO NA DORMA PRECEITUADA NO ARTIGO 39, PARÁGRAFO 2º COMBINADO COM O ARTIGO 40, PARAGRAFO 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ORÓS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AUMENTO AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE PERCEBAM O EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 002, DE 12 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.