CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA AS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EXTENSIVAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA:

CRIA O DISTRITO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E A ASSOCIAÇÃO DOS MICRO EMPRESÁRIOS DE ORÓS E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA...

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE MICROEMPRESÁRIOS DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 447/2026, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SITUADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E...

LEI Nº 448/2026, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 449/2026 , DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 450/2026 , DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA DEUSIMAR AVELINO DE LIMA A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NA CE-153, ORÓS/LIMA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 444/2026 , DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 400/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025. QUE DISPÕE SOBRE O 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO...

LEI Nº 445/2026 , INSTITUI O “PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, PREFE...

LEI Nº 446/2026 , DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.