Dispõ sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito,, Secretários Municipais e dá outras providências.
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Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Orós-Ce e dá outras providências.
Denomina "Avenida José Gabriel Bezerra" a antiga Rua da Matriz na área central da cidade de Orós.
Dispõe sobre a criação da unidade de combate a incêndio, primeiros socorros e a manutenção da unidade, composta por bombeiros civis no Município de Orós e adota outras providências.
Torna oficial o hino do distrito de Palestina, e regulamenta a sua execução.
Dispõe sobre a oficialização da bandeira do distrito de Palestina e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito municipal, a lei federal n°. 14.017, de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras pr...
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 191/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO DIA 08/06/2020. EDIÇÃO 2464
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Altera o valor dos requisitórios de pequeno valor no âmbito administrativo e financeiro do município de Orós,, com efeitos externos, a que alude o 3°,parágrafo, do art.100, da CF/88 E dá outras providências.
LEI Nº 448/2026, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 445/2026 , INSTITUI O PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, PREFE...
LEI Nº 450/2026 , DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA DEUSIMAR AVELINO DE LIMA A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NA CE-153, ORÓS/LIMA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.