Dispõe sobre a organização da administração do municipio, define a estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e funções de confiança, revoga leis municipais que indica e adota outras providên...
707 resultados (1.45s)
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para exercicio financeiro de 1998.
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Marco para o período de 1998-2001, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Marco, no valor de R$ 259.500,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Marco, no valor de R$ 133.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Marco no valor de R$ 899.016,70, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Marco no valor de R$ 80.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de parcelamento de débito para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 1999 e dá outras providências.
Define o Sistema de Educação do Município de Marco, estabelece o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Marco no valor de R$ 205.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade fiscal do município de Marco no valor de R$ 1.845.900,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a concessão, com exclusividade, à companhia de água e esgoto do Ceará - CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Marco e dá outras providência...
Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 800.000,00, para os fins que indica.