CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL OS DESFILES CÍVICOS OCORRIDOS NOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ELIAS ALVES GOMES, A ARENINHA SITUADA NA RUA MINAS GRAIS, NO BAIRRO NOVO MARANGUAPE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 21, II, DA LEI 1426/1998, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE TRATA SOBRE OS LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO DE CILINDRADAS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS FIXADAS NA LEI.

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, PARA O EXERCÍCIO FINANC...

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARANGUAPE, APROVADO PELA LEI Nº 2574/2015-18/06/2015, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA VICENTE SIMÃO DE ABREU, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, DISTRITO DE LADEIRA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE A FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO EXPANSÃO NOVO MARANGUAPE, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARANAGUPE I, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADRIANE CLAY TORQUATO DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÁDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), ADICIONAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA GOMES MOTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.