Concede moção de aplausos aos 112 anos da Assembléia de Deus no Brasil, pelo seu impacto em várias áreas na sociedade brasileira.

Concede moção de repúdio à fala do Prefeito de Sobral Ivo Gomes, que afirma igreja pra mim é um dos grandes males da humanidade.

Dá o nome de Evaldo Gouveia de Oliveira a logradouro público que indica, e dá outras providências.

Dá o nome de Iranildo Pereira de Oliveira a logradouro público que indica, e dá outras providências.

Altera a nomenclatura da EMEF Raimundo Nogueira da Costa, na forma que indica e cria cargos públicos de oficiais para atuarem em escolas cívico-militares.

Requer que seja encaminhada moção de pesar aos familiares do Sr. Osmar Rodrigues da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no corrente ano.

Concede ao senhor Raphael Pessoa Mota, moção de aplausos pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de I Idade e Desenvolvimento Urbano de Maracanaú.

Solicita ao Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica, para que encaminhe ofício a Operadora TIM S/A, requerendo melhorias nos serviços prestados, bem como o aumento da área de cobertura no nosso...

Altera a Lei nº 3.204, de 08 de junho de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária denominado "Minha Casa é Legal", na forma que indica.

Dispõe sobre a criação do Projeto Família, que institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município de Maracanaú, e autoriza a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento, e dá outras provid...

Altera a Lei nº 3.277, de 07 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 926, de 31 de outubro de 2003, que estabelece normas básicas sobre os Cargos de Carreira dos Agentes Fiscalizadores de Trânsito e de Transportes do Município de Maracanaú, cria os níveis hierárquicos, as...

Altera o Anexo Único da Lei nº 3.397, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indic...

Altera a Lei nº 3.277, de 07 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 926, de 31 de outubro de 2003, que estabelece normas básicas sobre os Cargos de Carreira dos Agentes Fiscalizadores de Trânsito e de Transportes do Município de Maracanaú, cria os níveis hierárquicos, as...