Institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Maracanaú, vinculado a Secretaria de Governo por intermédio do DEMUTRAN/Maracanaú o programa minha habilitação, minha profissão, de formação, educação, qualificação,...

Dá o nome de Claude Olivenstein ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Droga - CAPS AD, na forma que indica.

Dispõe sobre autorização, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.

Altera a Lei n. 1.332, de 30 de junho de 2008, com redação dada pelas Leis ns 1.378, de 13 de fevereiro de 2009 e 1.447, de 03 de setembro de 2009.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a doação do imóvel que indica, de propriedade do município, e dá outras providências.

Altera a Lei n. 1.366, de 19 de dezembro de 2008.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a doação do imóvel que indica, de propriedade do município, e dá outras providências.

Dá o nome de Rua Maria Aldenira Pinheiro da Silva à artéria que indica e adota outras providências.

Denomina de Praça Mãos Que Ajudam o logradouro público que indica e adota outras providências.

Institui o Dia Municipal Mãos Que Ajudam no Município de Maracanaú, e adota outras providências.

Altera a Lei n. 1.032 de 30 de agosto de 2005 que dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, na forma que indica.

Altera a Lei n. 1.178, de 1º de março de 2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação -...

Institui a Bolsa Locação Social no Município de Maracanaú e dá outras providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso do imóvel que indica, de propriedade do município e adota outras providências. Fundação Terra

Institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia no Município de Maracanaú e dá outras providências