Denomina de Praça Feliz Idade o Logradouro Público que indica e adota outras providências.

Cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Fundo Próprio de Previdência Social do Município de Maracanaú - FPS.

Altera a Lei Municipal n. 1.473, de 15 de outubro de 2009 que cria a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014, no âmbito da administração pública direta do Município de Maracanaú - SECOPA, na forma que indica.

Dispõe sobre o plano plurianual do município para o período 2010-2013.

Dispõe sobre autorização, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.

Dispõe sobre autorização, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.

Altera a Lei n. 926, de 31 de outubro de 2003, que estabelece normas básicas sobre os cargos de carreira dos agentes fiscalizadores de trânsito e de transportes do Município de Maracanaú, cria os níveis hierárquicos, as...

Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com a União Nordestina dos Prefeitos - UNEP, entidade de representação dos Municípios da Região Nordeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMAD, revoga a Lei n. 1.293, de 26 de março de 2008, e dá outras providências.

Cria a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 no âmbito da administração pública direta do Município de Maracanaú - SECOPA e dá outras providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a doação do imóvel que indica, de propriedade do município, e dá outras providências.

Altera a Lei n. 1.338, de 08 de agosto de 2008.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a ceder posse através de termo de concessão de direito real de uso do imóvel desapropriado parte judicialmente e parte amigavelmente que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 986, de 07 de janeiro de 2005, que reformula a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, alterada pela Lei n. 1.173, de 31 de janeiro de 2007.

Dá o nome de Jean Carlos Marques Silveira à ala de internamento pediátrico do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, e adota outras providências.