Dispõe sobre alteração no plano plurianual para o período 2010 - 2013, na forma que indica.

Altera a Lei N° 921, de 15 de dezembro de 2003, que consolida a legislação do conselho municipal de saúde, na forma que indica, e dá outras providências.

Cria cargos públicos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo chefe do poder executivo, na estrutura organizacional da secretaria de saúde do município de Maracanaú na forma que especifica; e dá out...

Autoriza a fundação de cultura de Maracanaú a adquirir cota de patrocínio da associação cultural e educacional afro-brasileira maracatu nação Iracema, na forma que especifica, e dá outras providências.

Autoriza a Fundação de Cultura de Maracanaú a adquirir cota de patrocínio da associação Frente Cristã de Ação Social de Maracanaú - FCS, na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo do quadro de cargos do poder executivo municipal, na forma que indica.

Altera a Lei Municipal n. 1.814, de 01 de março de 2012, que dispõe sobre as atribuições dos Agentes de Endemias que exercem suas atividades no controle da dengue, a instituição de Prêmio de Produtividade por Cobertura d...

Autoriza a Fundação de Cultura de Maracanaú a adquirir, a título de complementação, cota de patrocínio da Associação Cultural Escola de Samba Unidos do Acaracuzinho, autorizado pela Lei n. 1.791, de 09 de janeiro de 2012...

Dá o nome de Antonieta Araújo Ferreira à Alameda situada na Rua Major Braz do Centro de Maracanaú que dá acesso à Casa Paroquial e à Igreja Matriz de São José e dá outras providências.

Altera a Lei n. 1.618, de 18 de maio de 2011, que cria a gratificação de produtividade ambulatorial médica - GPAM, no âmbito do programa saúde da família, define os critérios de sua concessão, na forma que indica.

Dispõe sobre as atribuições dos agentes de endemias que exercem suas atividades no controle da dengue, a Instituição do Prêmio de Produtividade por Cobertura de Visita Domiciliar - PPVD ao agente de endemias da secretari...

Cria uma Rua S.D.O, situada no loteamento Parque Alto Alegre, neste município e comarca de Maracanaú, e dá outras providências.

Concede título de utilidade pública municipal ao centro de recuperação mão amiga de Maracanaú, e adota outras providências.

Cria funções gratificadas temporárias para a composição de grupo de trabalho de acompanhamento e monitoramento do trabalho social a ser desenvolvido junto às obras contratadas com recursos federais do OGU - Orçamento Ger...

Cria funções gratificadas temporárias para a composição de grupo de trabalho de coordenação, elaboração e acompanhamento dos projetos arquitetônicos e levantamento de custos referentes às obras contratadas com recursos f...