CRIA E REGULAMENTA A CONTROLADORIA GERAL DE MUNICIPIO, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA BARBOSA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA

DENOMINA DE PEDRO RODRIGUES COSTA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA

DENOMINA DE GERALDO ALBUQUERQUE PINHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA

DENOMINA DE RAIMUNDO LUIS DE CASTRO FILHO (BEBÉ) A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA

DENOMINA DE MANOEL PEREIRA MATOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE PARCERIA TÉCNICO-FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 493 DE 2017, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 413-2012, COM A REVOGAÇÃO DO INCISO IX DO ART.2° PARA ADEQUAÇÃO À PORTARIA 481 FNDE

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 321-2009 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ZELINA RODRIGUES DE PINHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NA COMUNIDADE DE ESPINHEIRO, DISTRITO CAJAZEIRAS

DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO PINHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NA COMUNIDADE DE ESPINHEIRO, DISTRITO DE CAJAZEIRAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.3º, CAPUT E SEU INCISO II, DA LEI 106-1997, 317 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADA PARA ATENDERA NECESSIDADE TEMPORARIA

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2017.