ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 92

PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES DE TRANSITO E TRANSPORTE DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTECE

DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, CRIA ORGAOS, CARGOS E FUNCOES, ESTABELECENDO OS RE

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 1122017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 36-A A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 832012 PARA MAJORAR A GRATIFICACAO DE ATIVIDADE DE SEGURANCA

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 93, de 20 dezembro de 2013, para disciplinar o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE, o Processo Fiscal Eletrônico no Município, e dá outras providências em matéria tributári...

Altera a Lei Complementar n. 141, de 01 de abril de 2025, que dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Pública do Município de Juazeiro do Norte, cria órgãos e cargos, estabelece os respectivos níveis ocu...

Dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Pública do Município de Juazeiro do Norte, cria órgãos e cargos, estabelece os respectivos níveis ocupacionais, remuneração, hierarquia e adota outras providências...

Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte/CE, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, e adota outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 82-2013 PCCR DEMUTRAN

ALTERA O ART. 52, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 93, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DEFINE O NOVO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIP

Institui a Central de Compras do Município de Juazeiro do Norte e modifica a redação dos parágrafos 1º e 2º do Art. 6ºB, da Lei Complementar nº 112, de 05 de julho de 2017, alterada nos termos da Lei Complementar nº 119,...

REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA MÁXIMA DE 30 HORAS PARA PSICÓLOGOSAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE