DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS 0 'FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALCÂNTARAS - SMC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da administração pública municipal Alcântaras/ce, altera a remuniração de cargos e da outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 509/2008 DE 03/11/2008 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS - CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS QUE INDICA, INTEGRANTES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÃNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA E SUA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISCIPLINA, DE ACORDO COM ART.65 DA LEI MUNICIPAL N° 509 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2008, CONCESSÃO DE DIARIAS E PAGAMENTOS DE DESPESAS COM TRANSPORTE AO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETARIOS E ASSEMELHADOS E SERVIDORES E EMPREG...

ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 603 DE 23/08/2013 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOSS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTEL...

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 638 DE 14/01/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REFERENCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 532/2010 DE 01/03/2010 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS , CARREIRA, REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS, CRIA AO QUADRO DE PESSOAL DE MAGISTERIO OS CARGOS QUE I...

REAJUSTA A TABELA VENCIMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.