Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, em articulação com a Secretaria de Transporte e Infraestrutura, promova intervenções em infraestrutura urbana nos bairros mais afetados por alagamentos, buracos, ausência de ilumin...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja criada uma rota de transporte público regular ligando o distrito de Croatá até o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, destinada especialmente a atender candidatos que nec...

Institui no Calendário Oficial de Comemorações do Município de São Gonçalo do Amarante, CE, o ''Dia do Advogado'' e dá outras providências.

Altera a Lei n. 1.467/2018, de 11 de julho de 2018, e a Lei n. 1.470/2018, de 22 de outubro de 2018, para dispor sobre a responsabilidade das secretarias demandantes nos processos de credenciamento e qualificação de Orga...

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, que seja elaborada e encaminhado Projeto de lei dispondo sobre a implementação dos temas: Práticas Agrícolas, Educação Ambiental e Sustentabilidade Rura...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura a Pavimentação (calçamento) nas Ruas do Bairro Valdizar no Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/Ce, referente ao exercício de 2021, de responsabilidade do Sr. Marcelo Ferreira Teles, e adota outras providências.

Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/Ce, referente ao exercício de 2021, de responsabilidade do Sr. Marcelo Ferreira Teles, e adota outras providências.

Ata 1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Município de São Gonçalo do Amarante - CE a casa de Engenho Pedro Silvestre, localizada no distrito de Siupe, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Juventude no calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará e dá outras providencias.

Institui o Programa Municipal de Letramento Digital, Inteligência Artificial e Soberania Digital, no âmbito das escolas e espaços de educação complementar do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Denomina de Francisco Elinor Procópio de Castro, o posto de Saúde, localizado na Parada, distrito de Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Requerimento para realização de Sessão Solene de Congratulação ao Dia do Advogado.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a implantação e/ou revitalização da sinalização viária vertical (placas indicativas e de advertência) e horizontal (pintura no pavimento) nas proximidades e em frent...