Lei Ordinária
Vigente
Lei nº 2.053, de 24 de setembro de 2025
Numero
2053
Ano
2025
Publicacao
13/08/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Ementa
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Município de São Gonçalo do Amarante - CE a casa de Engenho Pedro Silvestre, localizada no distrito de Siupe, e dá outras providências.