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INDICAÇÃO N.º 5/2025
Sugere ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação e/ou revitalização da sinalização viária vertical (placas indicativas e de advertência) e horizontal (pintura no pavimento) nas proximidades e em frente de áreas escolares e em cruzamentos considerados perigosos no Município.
O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a implantação e/ou revitalização da sinalização viária vertical (placas indicativas e de advertência) e horizontal (pintura no pavimento) nas proximidades de áreas escolares e em cruzamentos considerados perigosos no Município.
JUSTIFICATIVA
A correta sinalização viária é fundamental para garantir a segurança de pedestres e motoristas, especialmente em locais de grande circulação de crianças, como nas imediações de escolas, e em cruzamentos que apresentam alto risco de acidentes. A medida visa reduzir a velocidade dos veículos, orientar o fluxo de trânsito e aumentar a visibilidade, prevenindo ocorrências e preservando vidas. Além disso, atende ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro, que prioriza a proteção dos usuários mais vulneráveis.
Nestes Termos, Aguarda Deferimento.
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 12 dias do mês de agosto de 2025.
Atenciosamente,
ANTÔNIO RAPHAEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO
Vereador — MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
INDICAÇÃO N.° 5)à, , DE 2025
Sugere ao Poder Executivo, que seja realizada a
implantação e/ou revitaliza ção da sinalização
viária vertical (placas indicativas e de advertência)
e horizontal (pintura no pavimento) nas
proximidades e em frente de áreas escolares e em
cruzamentos considerados perigosos no
Município.
O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no
uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do
Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja
realizada a implantação e/ou revitalização da sinalização viária vertical (placas
indicativas e de advertência) e horizontal (pintura no pavimento) nas
proximidades de áreas escolares e em cruzamentos considerados perigosos no
Município.
JUSTIFICATIVA
o A correta sinalização viária é fundamental para garantir a segurança de
pedestres e motoristas, especialmente em locais de grande circulação de crianças,
como nas imediações de escolas, e em cruzamentos que apresentam alto risco de
acidentes. A medida visa reduzir a velocidade dos veículos, orientar o fluxo de trânsito
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e aumentar a visibilidade, prevenindo ocorrências e preservando vidas. Além disso,
Z atende ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro, que prioriza a proteção dos
usuários mais vulneráveis.
Nestes Termos, Aguarda Deferimento.
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Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE,
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aos 12 dias do mês de agosto de 2025.
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Atenciosamente,
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ANTÔNIO RAPHAEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO
Vereador — MDB
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade
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São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09
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Axsessorde Tramites de
I eXislitilas
É
ASSINATURAS
ASSINADO DIGITALMENTE POP
ANTÔNIO RAPHAEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO
Em 12/08/2025. conforme notário oficiai de &asila
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