CRIA A RUA CAETANOS, NA LOCALIDADE DE PARADA, DISTRITO DE TAÍBA, DESTE MUNICÍPIO . O

CRIANDO A RUA MARIA JOSE, NO DISTRITO PECÉM, DESTE MUNICÍPIO

CONSIDERE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE ABRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORISA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA DE PIAUI, A RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO GONÇALA DO AMARANTE A FIRMA CONVÊNIOS COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA E ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.00,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICAM E DÃO OUTRAS P...

DENOMINA DE DR. GERALDO DE ARAUJO JUNIOR, A BARRAGEM DO RIO SÃO GONÇALO, NO DISTRITO DE SAIUPE, NESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e da ou trás providencias.

Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências