ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART.2 DA LEI MUNICIPAL N.551/97 DE 25/04/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doações de terrenos de propriedades da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE - Secretaria de Saúde do Estado, destinados a realização de obras na área de...

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Guaribas, localizada no distrito de Guaribas, Município de São Gonçalo do Amarante, que indica e dá outras providências.

DENOMINA DE JOÃO CRISOSTOMO FILHO, A PRAÇA CENTRAL NO LOTEAMENTO COLONIA DO PECÉM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ - BEC, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PROURB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA E DEUS E ANACETABA - 110, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 519/97 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CMAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 176 DA LEI MUNICIPAL N.513 DE 16/11/95 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÕES RECONHECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS A COMUNIDADE CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PESSOAS CARENTES RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE 1° E 2° GRAUS - MAG, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.