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DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PR...
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA, DISCIPLINA AS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL 4.320, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 734/2002, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA GITQ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A ADMISSÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS 1040/2010 E 1087/2011,FIXANDO NOVOS VALORES DOS PLANTÕES REALIZADOS NO HOSPITAL E POSTO DE SAÚDE PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de São Gonçalo do Amarante, desmembrando e criando secretarias e cargos, modificando nomenclaturas na forma que indica e dá outras providênc...
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINTEPAV EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA NACIONAL RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PROVIDENCIARIAS, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 589, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.
Altera a Lei Complementar n. 001/1993, modificando a redação do art. 107 e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N ° 1129, DE 25/10/2012.
DENOMINA DE FRANCISCO CORREIA DE CARVALHO, O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SIUPÉ, DESTE MUNICÍPIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DO PECÉM E SÃO GONÇALO DO AMARANTE COOTESP.
DENOMINA DE CENTRO POLIESPORTIVO JOSÉ ALVES ALMEIDA, A QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE SIUPÉ, DESTE MUNICÍPIO.