INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO PREFEITO MUNICIPAL

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO A DIRETORA REGIONAL DO SESC-CEARÁ

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO À GURDA CIVIL MUNICIPAL

Dispõe sobre prorrogação de cessão de veículo e motorista para estar à disposição do Poder Judiciário Eleitoral de São Gonçalo do Amarante/CE, até o dia 31 do mês de dezembro de 2017, nos termos que segue, e dá outras pr...

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO DISTRITOD E CROATÁ, PARA A VIABILIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre prorrogação de cessão de veículo e motorista para estar à disposição do Poder Judiciário Eleitoral de São Gonçalo do Amarante/CE, até o da 31 do mês de dezembro de 2017, nos termos que segue, e dá outras pro...

MANIFESTA REPÚDIO E INDIGNAÇÃO A PERFURAÇÃO DE POÇOS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 006/2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.328/2015 A QUAL DEFINE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.363/2016 A QUAL VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NA FORMA...

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.396/2017 A QUAL VERSA SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

DENOMINA RUAS NA LOCALIDADE DE CARNAÚBAS, DISTRITO DE PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISSPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, COBRADA EM RAZÃO DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.