Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento discal e dá outras providências.

Requer a remoção de postes de iluminação e de rede elétrica, que ainda estejam dispostos em meio a vias e logradouros deste Município

Requer a troca de iluminação pública de todo sertão substituindo por LED'S

Requer a aquisição de leite para o PAA-Leite, com recursos próprios do Municipío, para a retomada de sua distribuição

Dispõe sobre a Instituição do “Dia Municipal do Protetor dos Animais” e o reconhecimento como serviço de Utilidade Pública, os serviços desenvolvidos pelos protetores dos animais.

Denomina a Rua Denise Morais de Andrade, na localidade de Taibinha do Distrito de Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública Associação sem fins lucrativos do município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.

Altera a Lei Municipal nº 1.564, de 19 de março de 2021, que instituiu o Programa de Microcrédito Produtivo e Economia Solidária do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Convoca a atual presidente do Instituto da Previdência Municipal (IPM), o presidente de tal instituto no ano de 2020 e um representante da Empresa LEMA Economia & Finanças para prestar esclarecimentos pessoalmente na Câm...

Construção de uma “UPA Animal” bem como a disponibilidade de um “castra móvel”.

Reformar o Mercado Público do Pecém e construir um bloco com boxes destinados aos pescadores locais do distrito do Pecém.

Continuidade da pavimentação em pedra tosca, na comunidade sitio bandeira de Siupé

Criação do fundo municipal do esporte, no município.

Pulverização por intermedio de carro fumacê, no âmbito do Município.