Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Kevin Diego Santos Braga Almeida, nos termos que indica e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Francisco José Cavalcante Gomes, nos termos que indica e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Antonio Valente Braga Almeida, nos termos que indica e dá outras providências.

Concede Titulo de Mérito Municipal de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Antonio Arnaldo Juvêncio Rafael.

Requer a Avocação da matéria referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 16/2025, para apreciação e deliberação pelo plenário.

Requer a Avocação da matéria referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 16/2025, para apreciação e deliberação pelo plenário.

Requer a Avocação da matéria referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 22/2025, para apreciação e deliberação pelo plenário.

Requer a Avocação da matéria referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 62/2025, para apreciação e deliberação pelo plenário.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Parques Verdes e Áreas Sustentáveis - SGA Parques Sustentáveis, e dá outras providências.

Institui o Programa Futuro Esportivo no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, destinado ao incentivo e apoio ás escolinhas de base para a formação de jovens atletas e fortalecimento da base esportiva local, e dá outra...

Institui a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva e a Rede Municipal de Educação Especial Inclusiva no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Estabelece normas, mecanismos e incentivos ao empreendedorismo, ás atividades científicas, tecnológicas, de inovação e da economia criativa no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal "Farmácia Viva" no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Concede título de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, á Senhora Maria Juliana Oliveira de Sousa Lopes, e dá outras providências.

Concede título de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, á senhora Ederlânia Morais Martins Ferreira, e dá outras providências.