VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 084/2018 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
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VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI 084/2018 (O TEXTO INSERIDO PELA EMENDA ADITIVA N. 003/2018) NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NO VALOR DE R$ 1.230.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal N° 1.917/2018, que autoriza a doação de terreno à empresa Interlândia LTDA, e dá outras providências
Altera a Lei Municipal N° 1.917/2018, que autoriza a doação de terreno localizado no Distrito Industrial à empresa Interlândia LTDA, e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.917/2018, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA INTERLÂNDIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.917/2018, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA INTERLÂNDIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.
Dispõe sobre a contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.