AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM …

ALTERA A LEI 575/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS REPASSES FINANCEIROS, NA FORMA DE ABONO PECUNIÁRIO, AOS AGENTES …

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE …

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU - …

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacion...

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.

ALTERA A TABELA DO ART. 2° E § 3º DO MESMO ARTIGO, …

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício …

Altera o Inciso do I Art 5° da 670/2017 de 25 …

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LEI 1452/2018 QUE VISA À REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇ...

EMENTA: INSTITUE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFEIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO …

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Eusébio para o exercício financeiro de 2019.

INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.