Requerendo providencias do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura no sentido de construir um bloco com diversos boxes comerciais para a venda de peixes dos pescadores do Pecem

Dispõe sobre as diretrizes do para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cascavel para o exercício de 2021 na forma que indica. (Com 1 emenda)

Estima a receita e fixa as despesas do município de Beberibe, para o exercício financeiro de 2021.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Canindé, e dá outras providências.

Suspende o recolhimento de contribuições patronais devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores – RPPS, nos termos do art. 9o, §2o, da Lei Complementar no 173, de 28 de maio de 2020

Estima a receita e fixa a programação da despesa para o Exercício Financeiro que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com vistas a criar o elemento de despesas 08 - Outros Benefícios Sociais, dando outr...

Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com vistas a criar o elemento de despesas 08 - Outros Benefícios Sociais, dando outr...

Solicita à SEINFRA, a ampliação da rede de energia elétrica da Rua Rio Jaguaribe até o Dique de Proteção.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extingue a Lei n. 1.185/2013 e altera a Lei n. 1.296/2014, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Amarante e regula a política de concessão de incentivos para a...

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.

Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei nº 735, de 2020, que dispõe sobre as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos...

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.