Sugere ao Senhor Prefeito que “normatize a venda de produtos a granel no comércio local de Amontada”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

Autoriza o Poder Executivo municipal a não enviar para cobrança judicial créditos relativos a tributos municipais cujo valor, considerados, inclusive, seus acréscimos, não ultrapasse a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil re...

Institui, no âmbito do Sistema Financeiro de Conta Única, o PagTesouroE, como plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Municipal.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE …

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO …

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual de 2022.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O …

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento discal e dá outras providências.