Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barro - Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE …

Cria o Programa Hora do Trator para apoio ao homem do campo e produtores rurais do Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE do exercício financeiro de 2014, pugnando por aprovada com ressalvas, de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal, Dr....

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municpipio para o exercicio financeiro de 2022.

Desaprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2017, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho

Autoriza o Poder Executivo a delegar à iniciativa privada os serviços de implantação, eficientização, gestão, operação e manutenção de geração de energia distribuída para demanda energética, na forma que indica.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Amontada, para o período de 2022-2025.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL …

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Beberibe para o exercício financeiro de 2022.

Altera a Lei Municipal nº 777, de 30 de junho de 2008, e dá outras providências.

Cria o Programa Hora do Trator para apoio ao homem do campo e produtores rurais do Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ibiapina e dá outras …

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício …

Institui a Pauta Fiscal com os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão de obra aplicada na construção civil, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - I...