Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barro - Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.
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"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE …
Cria o Programa Hora do Trator para apoio ao homem do campo e produtores rurais do Município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE do exercício financeiro de 2014, pugnando por aprovada com ressalvas, de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal, Dr....
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municpipio para o exercicio financeiro de 2022.
Desaprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2017, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho
Autoriza o Poder Executivo a delegar à iniciativa privada os serviços de implantação, eficientização, gestão, operação e manutenção de geração de energia distribuída para demanda energética, na forma que indica.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Amontada, para o período de 2022-2025.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL …
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Beberibe para o exercício financeiro de 2022.
Altera a Lei Municipal nº 777, de 30 de junho de 2008, e dá outras providências.
Cria o Programa Hora do Trator para apoio ao homem do campo e produtores rurais do Município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ibiapina e dá outras …
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício …
Institui a Pauta Fiscal com os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão de obra aplicada na construção civil, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - I...