DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O TIRO DE GUERRA …

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS …

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, JUNTO …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR E COMPLEMENTAR O VALOR DO …

Requer a redução dos impostos de iluminação pública, alvará e IPTU.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS …

Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.

Altera o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais e adota outras providências.

Altera o valor do salário mínimo no âmbito do Poder Legislativo municipal e adota outras providências.

Dispõe acerca do reajuste, para fins de reposição das perdas inflacionárias do período de 2022, do subsídio mensal dos vereadores do Chorozinho–CE de e dá outras providências.

Redefine a alíquota patronal ao regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Beberibe/Ce e da outras providencias.

Parecer Prévio desfavorável a aprovação das Contas de Governo de Amontada, exercício de 2013. Irregularidades diversas na abertura de créditos adicionais. Extrapolação das despesas com pessoal do Poder Executivo em descu...

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. (LOA 2023)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.