INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL-COMDEL DO MUNICIPIO DE GUAIUBA …

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, EM CARATER …

Estima as receitas e fixa as despesas do município de Chorozinho para o exercício de 2024.

Aprova as Contas de Governo do Município de Barro, Exercício Financeiro de 2016 de responsabilidade do Sr. Francisco Luiz Tavares de Araújo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL …

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL …

Institui Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para no Município de Beberibe/CE, na forma que indica, e dá outras providências.

Institui Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para no Município de Beberibe/CE, na forma que indica, e dá outras providências.

Requer a instalação de 31 barracas móveis para os 31 feirantes da feira livre do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM DO …

Providências necessárias para a instalação de energia elétrica para o funcionamento do sistema de fornecimento de água da comunidade dos Bolas.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024.

Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas com Ressalvas, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor Valdir Herbster Filho.

Projeto de Lei Nº 19/2023 que estima receita e fixa despesas do Município de Barro-CE para o Exercício Financeiro de 2024