FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E EU SANCIONO E PROMULGO …
3.916 resultados (0.56s)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E EU SANCIONO E PROMULGO …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO VIGENTE ORÇAMENTO …
Abre no orçamento vigente um crédito suplementar de três mil seiscentos e cinquenta cruzeiros novos (NCRCr$ 3.650,00), para p fim que indica.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de cento e quarenta cruzeiros novos (NCRCr$ 140,00), para o fim que indica.
Abre no orçamento vigente em crédito suplementar de dois mil cruzeiros novos (NCr$2.000,00), para o fim que indica.
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS ARTIGOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, A USO DE SEUS BENS E A FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS QUE INDICA E DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N°5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, REGULADORA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N°18, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1967.
ABRE CRÉDITO ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 33.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 21.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA QUANTIA DE CR$ 1.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL …