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FICA AUTORIZADO A INSTALAÇÃO DA IBL NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO E …
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVERTER OS RECURSOS ORIUNDOS DA VENDA DA CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO EM ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor e forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1997 E DÁ …
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da seguridade social do município de São Gonçalo do Amarante, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais, para os fins que indica.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas.
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 1.087,060,00 para os fins que indica.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E …
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …
ABRE CRÉDITO ADICIONAL QUE INDICA AO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E …
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS …
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE EM 1996 O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.