Estima a receita e fixa a despesas do Município para o exercício de 1997 e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E PROGRAMA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 …

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 1997/200000 E …

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1997.

AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA COELCE …

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede isenção do ISS às entidades que indica e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ …

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE INDICA AO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO …

CONCEDE A INSERÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4°, INCISO II DO ARTIGO 7° DA LEI 376, DE 01 DE ABRIL DE 1993, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as diretrizes orçamentárias do município, as metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento programa para o exercício de 1997.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor e forma que indica e dá outras providências.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO. AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1997