AUTORIZA APORTE DE RECURSOS PARA VIABILIZAR A ASSOCIAÇÃO DO MUNICIPIO E A …

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 1998 - 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - BEC, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDN, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA INFRA-ESTRUTURA DA REGIÃO URBANA DA CI...

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO S/A - BEC, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO URB...

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 22,25-26 DA LEI Nº844, DE 09 DE …

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE …

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ - BEC, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PROURB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE INDICA E DA OUTRAS …

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DESTINAR, OS RECURSOS ARRECADADOS À TÍTULO DE "INDENIZAÇÃO DE PETRÓLEO XISTO E GÁS" AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO PARA OS CONSUMIDORES CLASSIFICADOS PELA COELCE COMO "BAIXA RENDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO …

Autoriza a abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cascavel, o crédito especial no valor de R$ 65.000,00 para os fins que indica.

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, o crédito especial no valor R$ 45.000,00 para fins que indica.