ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA …

AUTORIZA O USO DE SALDO DA ARRECADÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA …

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°051, DE 08 DE SETEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O ANO DE 2002.

Dispõe sobre a autorização para a alienação de ações pertencentes ao patrimônio público do Município.

Estima a Receita e programa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA TENDO …

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/ 2005 E DÁ …

Concede a remissão fiscal aos débitos de pequena monta para o Município e dá outras providências.

Reformula e consolida as leis tributárias do município, observando o disposto no art. 202 da constituição estadual e nos arts. 104 e 105 da Lei Orgânica d Município e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2002.