ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL …

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

CONCEDE ANISTIA FISCAL AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM IMPOSTOS, TAXAS AGRAGADAS E …

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM …

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL (TERRENO) DE PROPRIEDADE MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL (TERRENO) DE PROPRIEDADE MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO …

Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2005.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2005.

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO …

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO …

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ISENTAR OS TOMADORES DE EMPRÉSTIMOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE? DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

CRIA O PÓLO INDUSTRIAL CALÇADISTA DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS