AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA …

DISPÕE SOBRE AS DIRETREZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ …

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 (ANO DE REFERÊNCIA DE 2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE …

CRIA BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2006 E DÁ …

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre o aumento da tarifa de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Amontada e dá outras providências.

AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER ALIENAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMONIO …

DISPÕE SOBRE REPASSE AO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ (SEBRAE) PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOTURISMO ARACATI.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio às entidades que indica e dá outras providências.

Autoriza abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDO GARANTIA-SAFRA 2004/2005.