Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal do corrento exercício e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências (LDO). Com emenda.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Prestação de Contas de Governo do Município de Amontada, exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências (LDO). Com emenda.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior do Anjos Almeida, a revitalização da feira aos domingos na sede do Município de A...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, a realização de um seminário voltado aos...

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 do Município de Beberibe, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.243, de 09 de dezembro de 2024) no valor de R$ 1.008.000,00 (um milhão e...

Requer: a construção de seis galpões para as instalações de pequenas empresas no município de Chorozinho, um no distrito de Timbaúba, dois no distrito de Triângulo e três na sede.

Autoriza o Município de Cascavel a receber bens móveis, imóveis e serviços como dação de pagamento e dá outras providências.

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 523/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com Instituições Bancárias e afins para a concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento aos Servid...

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.