AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO …

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO AOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA FORMA QUE INDICA.

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do município de Chorozinho/ce. com seu regime próprio de previdência social-RPPS.

Altera a Lei Municipal n. 1436/09, que concede isenção tributária para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, instituída pela Lei n. 11.977 de 07 de Julho de 2009.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCITO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1436/09, QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, INSTITUÍDA PELA LEI N. 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento da seguridade social, com vigência para o exercício de 2017, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Orçamentária para …

"REAJUSTA O VALOR DAS PENSÕES E APOSENTADORIAS CONCEDIDAS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA …

"PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS …