Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede isenção aos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais do Município de Cascavel na forma que indica.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o CARTÃO COMPRAS CONSIGNÁVEL SERVIDOR DE IBIAPINA (CCSERV-IBI), o FUNDO MUNICIPAL …

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL NO VALOR DE R$ 421.459,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2018-2021

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) para os fins que indica.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O PERÍODO 2018-2021.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE EUSÉBIO (FUNDO PRODECON), BEM COMO, SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO (CDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ODIVAR FACÓ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.