AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL …

Dispõe sobre as informações a serem prestadas pelos estabelecimentos comerciais que utilizem o serviço de cartão de crédito e/ou débito e pelas administradoras de cartões de crédito e/ou de débito em conta corrente e dem...

Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.203/2005 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL PAULO BOLINHA MUNHOZ, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.203/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZEM O SERVIÇO DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO E PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E/OU DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEM...

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO …

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO …

ALTERAR A Nº 1506/2013 QUE INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO …

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos …

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO CEARÁ (FCDL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.