DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES …

Dispõe sobre a instituição de Gratificação por Trabalho Judicial (GTJ) para os servidores do Município de Cascavel, cedidos ao Poder Judiciário, Cartório Eleitoral e Polícia Civil, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO …

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE AOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS EFETIVOS PREVISTO NA …

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE …

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MOTORISTAS EFETIVOS PREVISTO NA …

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MONITORES DE CRECHE EFETIVOS …

Autoriza o Poder Executivo a criar o programa Contrata Mais SGA que dispõe sobre a preferência de contratação pública de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para a prestação de serv...

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUÇÃO …

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DO …

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, …

Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino e o dia da Mulher Empreendedora de Chaval, e dá outras providências.

Altera os arts. 121 e 122 da Lei n° 999, de 06 de junho de 2000, para ampliar a duração da Licença à Gestante, à Adotante e da Licença Paternidade, e dá outras providências.

Altera os arts. 121 e 122 da Lei n° 999, de 06 de junho de 2000, para ampliar a duração da Licença à Gestante, à Adotante e da Licença Paternidade, e dá outras providências.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS BASES DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, ESTADO …