Dispõe sobre a Alteração Salarial do Quadro de Pessoal de Livre Nomeação e Exoneração da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a Alteração Salarial do Quadro de Pessoal de Livre Nomeação e Exoneração da Câmara Municipal de Amontada.

CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE INDICAM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCI...

CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES COM VENCIMENTOS INFERIOR AO VALOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E EFETIVADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1° de abril de 2007.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº158 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera o artigo 2º da Lei nº. 665/06 que Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO; E AÇTERA A LEI 027/93, DE 25/05/1993 E 028/03 DE 10/10/2003; ADEQUA ALÍQUOTAS COM VISTAS AO EQUILÍBRIO ATUARIAL DO FMSS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS P...

Fixa o menor vencimento base da municipalidade, define padrões vencimentos e dá outras providências.

EMENTA: DISPOES SOBRE A CONCEÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PUBLICOS E …

AUTORIZA A SECRETARÍA DE TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E EMPREENDEDORISMO A FIRMAR CONTRATO …