Dispõe sobre a Alteração Salarial do Quadro de Pessoal de Livre Nomeação e Exoneração da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a Alteração Salarial do Quadro de Pessoal de Livre Nomeação e Exoneração da Câmara Municipal de Amontada.
CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE INDICAM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCI...
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES COM VENCIMENTOS INFERIOR AO VALOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E EFETIVADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1° de abril de 2007.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº158 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o artigo 2º da Lei nº. 665/06 que Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO; E AÇTERA A LEI 027/93, DE 25/05/1993 E 028/03 DE 10/10/2003; ADEQUA ALÍQUOTAS COM VISTAS AO EQUILÍBRIO ATUARIAL DO FMSS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS P...
Fixa o menor vencimento base da municipalidade, define padrões vencimentos e dá outras providências.
EMENTA: DISPOES SOBRE A CONCEÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PUBLICOS E …
AUTORIZA A SECRETARÍA DE TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E EMPREENDEDORISMO A FIRMAR CONTRATO …