Dispõe sobre o Reajuste dos valores dos vencimentos dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada – Ceará.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DE QUE …

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.323/2008 QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG, REVOGANDO A LEI N. 1093/2002, DE 10 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS …

MODIFICA A Nº 1.377/2011 QUE REGULAMENTA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE …

Dispõe sobre as alterações do salário mínimo a partir do dia 1º de Janeiro de 2014, reajusta o salário e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ALTERADO PELO DECRETO N. 8.166/13, COM A ENTRADA EM VIGOR EM 1º DE JANEIRO DE 2014.

Dispõe sobre a atualização de vencimento mínimo no âmbito do Município de Chorozinho.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivo da Lei 1206/2013, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre o estágio de estudantes, e autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio e/ou contrato junto a Instituições/Entidades e cria o programa P...

LEI DE CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO (CPN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.