AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS …

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ALTERADO PELO DECRETO N. 8.618/2015, COM A ENTRADA EM VIGOR EM 1º DE JANEIRO DE 2016.

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo na âmbito da câmara Municipal de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.

ALTERA A LEI N. 429, DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE CRIA O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA E ESTABELECE AS NORMAS PARA OS FINS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO F...

Concede Reajuste Salarial de 20% a todos os Servidores de Carreira do SAAE de Amontada e dá outras providências.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A CARGA HORÁRIA DA ASSISTENTE SOCIAL E A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE …

MODIFICA A LEI N. 1.168/2013, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, DEFINE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ampliação, no âmbito do Município de Amontada, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais e a licença paternidade e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O ADICIONAL INCENTIVO DE TRABALHO DE QUALIDADE DOS PROFISSIONAIS …