EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI 11.788/08 NO ÂMBITO …
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.040/2010, ESTIPULANDO NOVOS VALORES A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO POR PLANTÕES PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE POSSUEM NÍVEL SUPERIOR E PRESTAM ATENDIMENTO NO HOSPITAL...
ADEQUA O SALÁRIO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
PROJETO DE LEI RELACIONADO À ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE PARA O VALOR DE R$ R$ 3.213,09 (TRÊS MIL E DUZENTOS E TREZE REAIS E NOVE CENTAVOS), EQUIPARANDO VALOR PRA...
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS, NO DIA DO SEU ANIVERSARIO NATALINO, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A …
Regulamenta o benefício da readaptação funcional de servidores públicos efetivos do Município de Cascavel e dá outras providências.
REGULAMENTA O BENEFÍCIO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS PRIFISSIONAIS …
"INSTITUI O PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL E CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, POR MEIO DE …
"REAJUSTA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE NÍVEL SUPERIOR, INTREGANTES …
"REAJUSTA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE INDICA INTEGRANTES DA …
ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária …
INSTITUE O REAJUSTE SALARIAL PARA DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS …