DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA …

"DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSÃO DA …

"DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, …

Incentivo de emprego aos cidadãos acima de 40 anos, nas empresas que prestam serviço ao Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Constitui Comissão Especial do Trabalho, Emprego e Renda destinada a identificar os postos de trabalho existentes nas Empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém e nas Empresas que prestam serviços ao...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS …

Altera a Lei Complementar n. 017, de 08 de fevereiro de 2017, quanto ao reajuste do Salário Mínimo Nacional na forma que indica.

Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação dos contratos vigentes no Município de São Gonçalo do Amarante/CE para contratação de pessoal, por tempo determinado.

Dispõe sobre atualização do salário mínimo no âmbito da Câmara Municipal de Chorozinho, estado do Ceará, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES EM EFETIVO …

ALTERA A LEI Nº 635/2020 QUE INSTITUIU O INCENTIVO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS …

Solicita que lhe seja concedido 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 1° de setembro de 2020.

Requer com urgência, na medida do possível, a prorrogação da suspensão do desconto de empréstimos consignados em folha dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas do Município de Cascavel — CE.

Altera a estrutura jurídica da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe, a CAPESB, introduzindo as alterações previdenciárias trazidas pela Emenda Constitucional n. 103, de 2019 e dá outras p...