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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação da feira da mulher empreendedora.
Autoriza fixação de índice de revisão geral anual da remuneração de servidores do poder executivo do município do Barro/CE e dá outras providências.
Reajusta a tabela salarial constante do anexo da n° 1058 de …
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL …
Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Canindé fixados com base no valor do salário mínimo nacional, e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos servidores do município de Canindé que ganham acima do salário mínimo, não comtemplados por Planos de Cargos e Carreiras próprios, pisos nacionais ou lei de reajuste especificas, ativos e ina...
Institui o Programa Empreende São Gonçalo de Qualificação do Microempreendedor de baixa renda.
Fixa o valor do salário-minimo do servidor público municipal de Guaiúba, a …
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a Eduarda Joice Irineu Oliveira servidora da Câmara Municipal de Amontada.
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIAS …
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Marcelo da Rocha ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Altera o valor do salário mínimo no âmbito do Poder Legislativo municipal e adota outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adequar o vencimento dos servidores Motoristas efetivos, em observância ao Princípio da Isonomia, para conceder reajuste, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais e adota outras providências.
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, previsão para implantação do piso salarial da enfermagem, no Município de Amontada.