Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.

FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIROS …

Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Graziely Brito Magalhães ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Antônio Rodrigues ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora Áila Mikaelly de Oliveira Albuquerque da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Amicemil Alves de Oliveira ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja iniciado a concessão dos benefícios estatutários do anuênio aos servidores com mais de cinco anos de serviço prestado ao Município.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Airton Teixeira ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre desafetação e posterior doação de terreno ao sindicato dos empregados terrestres em transportes aquaviários e dos operadores portuários do Estado do Ceará - SETTAPORT/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste do salário mínimo dos servidores públicos da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.

Institui a gratificação especial de incentivo aos motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Amontada na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação de gratificação por serviço especializado na forma que indica, e dá outras providências.