Altera a Lei nº 1498/2023, de 26 de junho de 2023, que trata da Gratificação de Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Estabelece a nova tabela de vencimento base, dos servidores efetivos de cargos de Técnico em Secretariado Escolar do Município de Cascavel/CE, e ratifica a fixação da data base anual de reajuste e recomposições salariais...

Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

Requerimento Nº 03/2024, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereador José Wilson de Sousa. Ementa: Requer o reajuste salarial anual do Servidores Públicos do Município de Barro baseado no IPCA - Índice Nacional de Preç...

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO …

DISPOE SOBRE PISO SALARIAL AOS AUXILIARES DE MONITOR DE CRECHE EFETIVOS DO …

DISPOE SOBRE PISO SALARIAL DOS TECNICOS AGRICOLAS EFETIVOS DO MUNICIPIO E DA …

"CONCEDE REJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CE E …

Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO DA LEI N° 570/2010 DE …

CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO O TRABALHO DE QUALIDADE PQA-VS AOS PROFISSIONAIS …

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MOTORISTAS EFETIVOS PREVISTOS NA …

Dispõe o reajuste do salário mínimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do salario mínimo no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências.