RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO CROATA.

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE UMARÍTUBA E ADJACÊNCIAS.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Altera o artigo 3º da Lei nº 231/96, que trata da Criação do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Amontada da forma que indica e dá outras providências.

Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do Município de Amontada e dá outras providências.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - DR. RAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E …

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO …

Concede o título de cidadã de Beberibe à Sra. Francisca Maria de Oliveira Andrade e dá outras providências.

CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS ARMADORES E PESCADORES DE …

EMENTA - A TÍTULO EXCEPCIONAL, CONCEDE PENSÃO À SENHORA MAGDA MARIA NASCIMENTO …

Reconhece como entidade de utilidade pública a Associação Evangélica Maranata e dá outras providências.

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E TRABALHADORES DE LAGOA DE TEODÓSIO, LAGOA NOVA E CEDRO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GENIPAPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.