Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI e dá outras providências

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIAS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETORES DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETORES DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ANGICO II.

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ESTEVÃO DE CANOA QUEBRADA – AMECQ.

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS

Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Córrego Novo Cariri - ASCOPACON que indica e dá outras providências

Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Buritizal - ASCOMOB que indica e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE …

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ …

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, VINCULADO A …

ASSEGURA O "PASSE LIVRE" ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NOS TRANSPORTES COLETIVOS …

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA DOS MORADORES DO CÁGADO E ADJACÊNCIAS E E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E A DOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE